Metodologia

Conheça os métodos lógicos e científicos do índice

O sistema de ensino superior em Portugal é um sistema que integra universidades e institutos politécnicos de diferente natureza jurídica, com instituições públicas – incluindo a Universidade Aberta e as instituições de ensino superior militares e policiais – e instituições privadas que, por seu turno, abrange a Universidade Católica Portuguesa.

Instituições de Ensino Superior

A rede de Instituições de Ensino Superior em Portugal caracteriza-se por uma grande dispersão territorial, com oferta formativa em, pelo menos, todas as cidades sedes de distrito, ainda que o número de instituições nas duas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, seja muito maior e haja também maior oferta nas cidades intermédias relativamente às pequenas cidades das regiões mais periféricas.

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O índice de transparência do ensino superior (iTRANS) é apurado para as diferentes instituições de ensino superior portuguesas. Depois de apurados os valores para cada instituição de ensino superior, é organizado um ranking nacional em termos globais e para as diferentes dimensões e agregados de transparência.

Enfoque

A transparência das instituições é um princípio ético e moral maior para o salutar desenvolvimento da sociedade e das nações. Os países desenvolvidos tornam públicos todos os atos governativos e decisões institucionais, de forma completa, verdadeira, compreensível e de fácil acesso. Esta atitude desvenda os interesses privados que colidem com o interesse público e coletivo, permitindo a responsabilização de todos os atores perante a lei e o escrutínio dos cidadãos.

O conhecimento público da aplicação dos impostos é essencial para a consolidação da democracia. A transparência é um fator crítico das democracias avançadas que devemos incentivar e premiar para o bem de todos. O índice de transparência do ensino superior (iTRANS) é um índice apurado anualmente mediante a análise dos websites das instituições de ensino superior portuguesas. Nessa tarefa, verificamos a existência de informação sobre os diferentes indicadores que pretendemos ponderar no seio das diferentes dimensões do índice. O iTRANS é um índice global, quantitativo, agregado e ponderado. Por isso, o iTRANS serve para a comprovação do nível de transparência de cada instituição, e para a comparação da transparência entre instituições nas diferentes dimensões e indicadores em estudo.

Natureza do iTRANS

O projeto do índice de transparência do ensino superior pretende monitorizar os progressos das instituições de ensino superior no âmbito das dimensões e variáveis em estudo. Esperamos que se converta num instrumento de referência e num incentivo à instauração de uma política de transparência e de boas práticas de gestão.

Dimensões e indicadores de avaliação da transparência

O iTRANS é composto por 76 indicadores agrupados em sete dimensões:

1) Estrutura e Funcionamento da Instituição de Ensino Superior;

2) Planos e Relatórios de Atividade;

3) Subsídios, Cedências, Propinas, Taxas e Preços;

4) Relação com a Comunidade;

5) Contratação Pública;

6) Transparência Económico-Financeira e

7) Transparência Académica.

A | Estrutura e funcionamento

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO                                                                                          

A1. CARGOS ELEITOS DA INSTITUIÇÃO

A.1.1. Publicação de informação sobre a distribuição das responsabilidades pelos membros da Reitoria/Presidência

A.1.2. Publicação do CV dos membros da Reitoria/Presidência

A.1.3. Publicação das remunerações dos membros eleitos

A.1.4. Publicação do abono de despesas de representação dos membros eleitos

A.1.5. Publicação dos endereços eletrónicos dos membros eleitos

A2. PESSOAL DA INSTITUIÇÃO

A.2.1. Publicação de um relatório do balanço social anual da Instituição

A.2.2. Publicação de uma lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas (incluindo as entidades e o prazo) (quando aplicável)

A.2.3. Publicação de avisos de abertura de procedimentos concursais de carreira (incluindo os concursos anulados) (quando aplicável)

A.2.4. Publicação dos contratos de prestação de serviços por tipo, regime (de avença e tarefa) e montante

A.2.5. Publicação de informações sobre os processos de seleção de pessoal (composição do júri, lista de candidatos aceites e rejeitados, critérios de avaliação, procedimentos de impugnação, etc.)

A3. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO

A.3.1. Informação geral sobre os diferentes órgãos da Instituição incluindo membros e funções

A.3.2. Publicação do código de ética (ou de conduta) da Instituição

A.3.3. Publicação do calendário das reuniões dos órgãos da Instituição

A.3.4. Publicação das atas das reuniões dos órgãos da Instituição

A.3.5. Publicação das deliberações dos órgãos da Instituição

A.3.6. Publicação dos endereços eletrónicos gerais dos diferentes órgãos institucionais

A.3.7. Publicação das revistas ou newsletters da Instituição

B | Planos e relatórios de atividade

PLANOS E RELATÓRIOS DE ATIVIDADE                                                                                                              

B.01. Publicação do plano estratégico da Instituição

B.02. Publicação do relatório de atividades da Instituição

B.03. Publicação do relatório de reclamações e/ou sugestões por Faculdade/ Escola/ Departamento

B.04. Publicação do plano de obras, grandes reparações e investimentos de substituição

B.05. Publicação do plano de marketing e comunicação

B.06. Publicação da política de investigação e desenvolvimento

B.07. Publicação da política de internacionalização

B.08. Publicação da política ambiental

B.09. Publicação da política cultural

B.10. Publicação do plano de emergência/proteção civil

B.11. Publicação do plano de formação do pessoal não docente

B.12. Publicação do plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas

C | Subsídios, cedências, propinas, taxas e preços

SUBSÍDIOS, CEDÊNCIAS, PROPINAS, TAXAS E PREÇOS                                                                                     

C.1. Publicação do regulamento de atribuição de subsídios, cedência de espaços e concessões de bens ou serviços

C.2. Publicação de informação sobre a política/sistema de gestão da qualidade dos serviços universitários

C.3. Publicação da lista de património da Instituição (lista dos bens próprios, móveis ou imóveis, administrados pela Instituição, Centros de Investigação, Faculdade, Escolas e Departamentos, incluindo os bens e equipamentos abatidos nos últimos cinco anos)

C.4. Publicação de uma lista com o valor das propinas, taxas e preços praticados nos diferentes serviços

C.5. Publicação da lista dos serviços complementares prestados, bem como as receitas obtidas

D | Relação com a comunidade

RELAÇÃO COM A COMUNIDADE                                                                                                                         

D.1. Serviço de pedidos de informação que possibilite ao aluno/docente acompanhar o procedimento administrativo online

D.2. Publicação da informação de contato do provedor de estudante

D.3. Publicação dos horários de funcionamento dos serviços da Instituição

D.4. Publicação dos subsídios, concessões, utilização de bens móveis, como veículos e imóveis à(s) associação(ões) de estudantes

D.5. Serviço de reclamações e sugestões da comunidade académica

D.6. Motor de busca no website institucional

D.7. Link(s) para redes sociais em que está presente a instituição

D.8. Link(s) para o(s) sistema(s) de informação de gestão da Instituição utilizado(s) por alunos, professores e funcionários

E | Contratação pública

CONTRATAÇÃO PÚBLICA                                                                                                                                      

E.1. PROCEDIMENTOS PRÉ-CONTRATUAIS

E.1.1. Publicação dos bens e serviços adquiridos sem concurso (ajuste direto ou outro procedimento), respetivos fornecedores, montantes e documentação que justique tal modalidade de contratação

E.1.2. Publicação das peças concursais (anúncio de abertura do concurso, programa do concurso e caderno de encargos)

E.1.3. Publicação do relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal

E.1.4. Publicação dos adjudicatários e das entidades concorrentes para cada contrato

                     

E.2. CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS

E.2.1. Publicação das propostas adjudicadas

E.2.2. Publicação dos contratos firmados com adjudicatários (incluindo adendas e anexos)

E.2.3. Publicação dos relatórios de acompanhamento e/ou de avaliação do desempenho do fornecedor/prestador de serviços

                      

E.3. CONTROLO E AVALIAÇÃO

E.3.1. Publicação do número de contratos adjudicados por cada fornecedor

E.3.2. Publicação do valor dos “trabalhos a mais” por cada contrato

E.3.3. Publicação dos pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de fiscalização

F | Transparência económico-financeira

TRANSPARÊNCIA ECONÓMICO-FINANCEIRA                                                                                                      

F.1. DOCUMENTOS PREVISIONAIS

F.1.1. Orçamento da Instituição

F.1.2. Alterações e retificações orçamentais (quando aplicável)

                     

F.2. DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

F.2.1. Balanço

F.2.2. Demonstração dos resultados

F.2.3. Relatório de gestão

F.2.4. Mapa de fluxos de caixa

                     

F.3. INFORMAÇÃO SOBRE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

F.3.1. Mapas de execução orçamental (despesa e receita)

F.3.2. Listagem das despesas efetuadas por Faculdade/Escola e Departamento

                     

F.4. INFORMAÇÃO SOBRE DÍVIDAS

F.4.1. Lista de dívidas a fornecedores e respetivos períodos de mora (quando aplicável)

G | Transparência académica

TRANSPARÊNCIA ACADÉMICA                                                                                                                             

G.01. Publicação das atas das reuniões dos órgãos da instituição

G.02. Publicação da lista de protocolos de colaboração académica, empresarial e institucional

G.03. Publicação da lista do pessoal de carreira por categoria, remunerações e data de admissão

G.04. Publicação da lista do pessoal especialmente contratado, remunerações e data de admissão/cessação de funções dos últimos cinco anos

G.05. Publicação dos relatórios do período experimental, bem como toda a informação relacionada com as provas de agregação dos últimos cinco anos

G.06. Publicação da lista dos membros dos centros de investigação e respetivos relatórios de atividade por membro

G.07. Publicação dos orçamentos anuais dos centros/unidades de investigação

G.08. Publicação dos relatórios económico-financeiros dos centros/unidades de investigação

G.09. Publicação da lista de bolseiros por centro/unidade de investigação, entidade financiadora, percentagem de colaboração, número de meses/ano e remuneração mensal

G.10. Publicação de lista de bolseiros afetos a serviços (quando aplicável)

G.11. Publicação da lista de docentes afetos a programas internacionais de estudos avançados remunerados fora da distribuição de serviço oficial

G.12. Publicação da lista dos alunos seriados por fases, incluindo os critérios de seleção, exclusão e identificação dos responsáveis pela seriação

G.13. Publicação da lista de projetos de I&D financiados e não financiados, entidades financiadoras e montantes

G.14. Publicação da produtividade científica pessoal dos docentes de carreira por categoria (nome, categoria, livros, capítulos de livros, artigos ISIS/SCOPUS, orientações de relatórios, dissertações e teses)

G.15. Publicação das conclusões dos processos de averiguações e disciplinares instaurados a alunos, docentes e pessoal não docente